Preâmbulo
Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização do website [.br] ("Site"), de propriedade e operado por [Nome da Sua Empresa], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [Seu CNPJ], com sede em [Seu Endereço Completo] ("Empresa"). Ao acessar, navegar ou utilizar este Site, você ("Usuário") declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com as condições estabelecidas neste documento. Caso não concorde com estes Termos, por favor, interrompa o uso do Site imediatamente.
Atualizado em 16 de maior de 2025
Cláusula 1ª - Objeto
1.1. O presente Site tem como finalidade apresentar os serviços de marketing digital e consultoria comercial oferecidos pela Empresa, bem como disponibilizar conteúdo informativo relevante, como artigos de blog, estudos de caso, e-books e outros materiais.
1.2. Estes Termos aplicam-se a todos os visitantes e usuários do Site, regulando as obrigações e direitos de ambas as partes.
Cláusula 2ª - Condições de Acesso e Uso
2.1. O acesso ao conteúdo do Site é gratuito e não exige cadastro prévio. Contudo, para acessar materiais exclusivos ou solicitar um contato comercial, o Usuário poderá ser solicitado a fornecer dados pessoais, cujo tratamento é regido por nossa Política de Privacidade.
2.2. O Usuário compromete-se a utilizar o Site e seus recursos de forma ética, lícita e em conformidade com a moral, os bons costumes e a ordem pública.
2.3. É estritamente proibido ao Usuário: a) Utilizar o Site para fins ilegais, fraudulentos ou que violem os direitos de terceiros. b) Realizar engenharia reversa, descompilar, desmontar ou tentar de qualquer forma obter o código-fonte do Site. c) Utilizar softwares de mineração de dados (data mining), robôs (bots) ou métodos automatizados de coleta e extração de dados. d) Interferir no bom funcionamento do Site, sobrecarregando seus servidores ou introduzindo vírus, malwares ou qualquer outro código malicioso. e) Fornecer informações falsas, imprecisas ou desatualizadas em quaisquer formulários.
Cláusula 3ª - Propriedade Intelectual
3.1. Todo o conteúdo disponibilizado no Site – incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, imagens, logotipos, marcas, ícones, fotografias, layout, código-fonte e design – é de propriedade exclusiva da Empresa ou de terceiros que licitamente cederam seus direitos de uso, e está protegido pelas leis de Direitos Autorais e Propriedade Industrial.
3.2. A utilização do Site não confere ao Usuário qualquer licença ou cessão de direitos de propriedade intelectual. A reprodução, cópia, distribuição, modificação ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo, total ou parcial, sem a prévia e expressa autorização por escrito da Empresa, é estritamente proibida, sujeitando o infrator às sanções civis e penais cabíveis.
Cláusula 4ª - Limitação de Responsabilidade
4.1. A Empresa envida todos os esforços para manter o Site em pleno funcionamento e com informações precisas. No entanto, o Site é disponibilizado "no estado em que se encontra" (as is), sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.
4.2. A Empresa não se responsabiliza por: a) Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do Site pelo Usuário. b) Quaisquer erros, imprecisões ou omissões no conteúdo disponibilizado. c) Interrupções temporárias, falhas técnicas, indisponibilidade do serviço ou instabilidades na conexão. d) Danos causados por vírus, malwares ou outros componentes tecnológicos nocivos que possam infectar o equipamento do Usuário em decorrência do acesso ao Site. e) Conteúdo, práticas ou serviços oferecidos em websites de terceiros, mesmo que acessados por meio de links disponíveis em nosso Site.
Cláusula 4ª - Limitação de Responsabilidade
4.1. A Empresa envida todos os esforços para manter o Site em pleno funcionamento e com informações precisas. No entanto, o Site é disponibilizado "no estado em que se encontra" (as is), sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.
4.2. A Empresa não se responsabiliza por: a) Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do Site pelo Usuário. b) Quaisquer erros, imprecisões ou omissões no conteúdo disponibilizado. c) Interrupções temporárias, falhas técnicas, indisponibilidade do serviço ou instabilidades na conexão. d) Danos causados por vírus, malwares ou outros componentes tecnológicos nocivos que possam infectar o equipamento do Usuário em decorrência do acesso ao Site. e) Conteúdo, práticas ou serviços oferecidos em websites de terceiros, mesmo que acessados por meio de links disponíveis em nosso Site.
Cláusula 4ª - Limitação de Responsabilidade
4.1. A Empresa envida todos os esforços para manter o Site em pleno funcionamento e com informações precisas. No entanto, o Site é disponibilizado "no estado em que se encontra" (as is), sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.
4.2. A Empresa não se responsabiliza por: a) Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do Site pelo Usuário. b) Quaisquer erros, imprecisões ou omissões no conteúdo disponibilizado. c) Interrupções temporárias, falhas técnicas, indisponibilidade do serviço ou instabilidades na conexão. d) Danos causados por vírus, malwares ou outros componentes tecnológicos nocivos que possam infectar o equipamento do Usuário em decorrência do acesso ao Site. e) Conteúdo, práticas ou serviços oferecidos em websites de terceiros, mesmo que acessados por meio de links disponíveis em nosso Site.
Cláusula 5ª - Privacidade e Proteção de Dados
5.1. A coleta, o uso, o armazenamento e o tratamento dos dados pessoais dos Usuários são regidos por um documento específico, a Política de Privacidade, que é parte integrante e inseparável destes Termos.
5.2. O Usuário declara ter lido e concordado com nossa Política de Privacidade.
Cláusula 6ª - Modificações dos Termos
6.1. A Empresa reserva-se o direito de alterar, modificar ou atualizar estes Termos a qualquer momento, a seu exclusivo critério, sem necessidade de notificação prévia ao Usuário.
6.2. A versão atualizada dos Termos entrará em vigor na data de sua publicação no Site. É de responsabilidade do Usuário verificar esta página periodicamente. O uso contínuo do Site após a publicação das alterações constitui aceitação tácita dos novos Termos.
Cláusula 7ª - Disposições Gerais
7.1. A tolerância da Empresa quanto ao eventual descumprimento de qualquer uma das cláusulas e condições destes Termos não constituirá renúncia ao direito de exigi-las no futuro.
7.2. Se qualquer disposição destes Termos for considerada nula, inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
Cláusula 8ª - Legislação e Foro
8.1. Estes Termos e Condições de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
8.2. Fica eleito o foro da Comarca de [Sua Cidade - Seu Estado] para dirimir quaisquer dúvidas, controvérsias ou litígios decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Cláusula 9ª - Contato
9.1. Para esclarecimentos sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail: contato@neura-agency.com